⚖️ Direitos e Proteção

Informações básicas sobre violência doméstica e medidas legais.

O que é violência doméstica?

É qualquer ação ou omissão que cause sofrimento físico, psicológico, sexual, moral ou patrimonial dentro do ambiente familiar ou relacionamento.

Tipos de violência

Medida protetiva

É uma ordem da Justiça para proteger a vítima e impedir aproximação do agressor.

Pode ser solicitada na delegacia, Defensoria Pública ou Ministério Público.

Como pedir ajuda

Em caso de risco imediato, ligue:

🚓 LIGAR 190 🚨 LIGAR 180

Importante

Você não precisa enfrentar isso sozinha. Existem serviços de apoio, proteção e orientação disponíveis.